Os amiantos são fibras minerais (silicato) dividindo-se em 2 grupos:
Anfíbolas (fibras em forma de agulha) e serpentinas.
O crisótilo (do grupo das serpentinas), o amosite e crocidolite (ambas do grupo das anfíbolas) foram as mais usadas comercialmente pelas seguintes características:

Bom isolante:

  • Térmico (calor e chama)
  • Acústico
  • Eléctrico
  • Químico (acidez e alcalino)

Resistente e flexível (até 10x nylon)

Durável:

  • Barato – abundante e de fácil extracção

O amianto é uma substancia perigosa (Classe I – cancerígena) com período de latência normalmente de 20 anos. Apesar do uso de amianto estar banido há mais de 20 anos, mata em média 4000 pessoas anualmente no Reino Unido e cerca de 5000 em França por exemplo, devido ao período de latência.
Exposição prolongada a fibras respiráveis provocadas pela deterioração de materiais com amianto, pode induzir às seguintes doenças fatais:

  • Asbestose
  • Cancro pulmonar
  • Mesotelioma (cancro da pleura)

Estas consequências dependem da susceptibilidade individual e outros factores como cuidados da saúde, hábitos (por exemplo fumadores que dramaticamente aumentam o risco), e níveis de exposição. Existem ainda fortes suspeitas que a exposição prolongada pode causar outros cancros e doenças graves.

O processo de diagnóstico através de um levantamento, é um requisito inerente no Decreto-Lei no 266/2007 sobre protecção do trabalhador ao amianto porque é a única forma de saber se o risco existe, assim como o seu nível.

Os edifícios recentemente construídos não deveriam conter amianto – por isso uma avaliação de riscos nestes espaços seria aconselhável somente sobre equipamentos, como maquinas relativamente antigas.

Apesar de existir, de forma progressiva, legislação Europeia a banir a aplicação de amiantos durante os anos 80 e 90, temos que ter em conta que muito material com amianto foi importado para Portugal e terá sido posteriormente aplicado, dificultando assim a aplicação de uma data limite de construção/renovação requisito de diagnóstico.

Gestão – identificação/localização de amianto para avaliação e gestão de risco. Menos exaustiva, dependendo das restrições de acesso.

Completo – pré-demolições ou pré-renovações parciais/totais, pretende-se a identificação exaustiva, incluindo os espaços e materiais de dificil acesso.

Quando o amianto é encontrado é necessário fazer uma avaliação de riscos e gestão do problema de acordo com o resultado da avaliação dos materiais (incluindo analises laboratóriais) e exposições a estes. Esta avaliação inclui vários parâmetros como:

  • Frequência de exposição
  • Friavilidade
  • Condições do material

Quando justificável, também depende do resultado dum teste de ar. A qualidade da avaliação de riscos é determinante para a gestão e controle de um risco e por isso deverá sempre ser efectuada por um técnico credenciado.
Dependendo da avaliação de risco poder-se-á:

Gerir o risco sem qualquer acção, mas apenas a de monitorização da condição do material

Gerir o risco através de várias intervenções, nomeadamente:

  1. Monitorização regular (mensal/anual, etc) de teste de ar ‘estático’ e/ou ‘pessoal’
  2. Encapsulamento ou isolamento do material com amianto (MCA)
  3. Gestão de pessoal e turnos
  4. Informação aos utentes e trabalhadores
  5. Adaptação dos processos de trabalho ao risco
  6. Provisão de equipamento de protecção individual
  7. Remoção do MCA quando justificável em termos de saúde e higiene no trabalho e financeira

Note-se que trabalhos de remoção e/ou encapsulamento de friáveis tem que obrigatoriamente ser efectuados por uma empresa qualificada com pré-notificação à ACT e a sua respectiva autorização para tal tarefa, conforme a Lei prevê.
Trabalhos de monitorização de ar devem também ser efectuados por peritos qualificados para tal.

Experiência internacional demonstrou que sem uma avaliação de riscos potenciamos:

Emergências – que são sempre caras porque implicam paragens de produção só parcialmente ou não cobertas por seguradoras

Custos de descontaminação de pessoal e equipamentos

Compensações a trabalhadores são elevadíssimas sendo o amianto um material perigoso, classe I (nos EUA as indemnizações até à actualidade rondam os US$250 biliões)

A experiência internacional demonstrou ser bastante mais benéfico proceder à gestão do risco através de acções de sensibilização/formação e de diagnóstico do que ignorar o problema. Isto porque no futuro, entidades patronais ou proprietários poderão ser processados legalmente por trabalhadores ou autoridades pelo incumprimento de medidas preventivas atempadamente conforme a lei prevê.

Estima-se que o amianto foi incorporado em dois ou três mil materiais, por isso pode ser encontrado em qualquer construção ou equipamento.
Alguns dos mais comuns materiais friáveis, ou seja, de fácil degradação ou desintegração e daí de elevado risco de exposição, são descritos abaixo.

Principais materiais friáveis com amianto:

  • Isolamento térmico para tubagens de água quente e vapor. O amianto pode estar na camada externa, interna, intermédia ou total do isolamento
  • Painéis de pladure em diversos locais, como paredes, tectos e portas
  • Sprays para isolamentos, como para tectos de garagens, térmicos e anti-fogo
  • Encapsulamentos diversos para máquinas, caldeiras, fornalhas, equipamentos eléctricos e tubagens
  • Têxteis e papel para isolamentos variados
  • Materiais não friáveis com amianto:
  • Fibrocimento em telhados, paredes internas e externas, tectos, tanques de água e tubagens
  • Chão em vinil e resinas associadas
  • Xistos pré-fabricados
  • Plásticos
  • Muitos outros materiais compostos

Apesar de assim se pensar, nem todo o fibrocimento contem amianto.
Mais recentemente, e após a proibição do uso de amianto, têm vindo a ser aplicados substitutos muito idênticos em aparência.

Por isso aconselha-se sempre uma verificação por um técnico credenciado e independente, para evitar conflitos de interesses e erros comuns como proceder à remoção sem que esse material não contenha amianto.

Dependendo do resultado da avaliação de riscos, dever-se-á monitorizar as condições do material ou encapsulá-lo.
Adiante-se que por vezes a não remoção, só não é mais barata como a opção mais correcta, porque o material com amianto (dependendo de vários factores como a sua condição, friavilidade, tempo e nível de exposição) poderá apresentar riscos mínimos ou aceitáveis para o trabalhador.